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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 13:45
Mãe que perdeu filho em montaria será indenizada
Segundo consta, o rapaz que era menor de idade após obter autorização do dono dos animais para montar em um deles, sofreu uma queda e faleceu dias depois
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 20:00
Monsenhor do Vaticano é preso por lavagem de dinheiro
Nunzio Scarano transferiu milhões de euros em doações fictícias de empresas offshore por meio de contas no Instituto para Obras Religiosas, o Banco do Vaticano
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 15:15
Empresa é condenada por lesão resultante de defeito em produto
Menino foi atingido no olho pelo borrifo de um líquido oriundo da lâmpada de emergência afixada na parede, o que gerou ceratite proveniente de queimadura
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:15
Morte de passageiro em travessia por balsa gera indenização
Vítima caminhava até a extremidade da embarcação quando caiu no rio e foi atropelado por ela, falecendo em razão do acidente
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:15
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana pede apuração de ações violentas no Maranhão
Declaração solicita apuração e responsabilização dos atos que levaram à morte da menina Ana Clara Santos
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:00
Comissão interamericana quer medidas urgentes em presídio do Maranhão
Entre as medidas a serem adotadas estão a redução de forma imediata dos níveis de superpopulação e a investigação dos fatos que motivaram a adoção das medidas cautelares, evitando assim que novos casos sejam registrados
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 19:00
Tribunal nega indenização a vereador chamado de ?chupim? em programa de rádio
Autor alegou que as palavras emitidas na rádio têm nítido caráter pejorativo e traduzem agressão direta e despropositada a sua honra e dignidade
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:15
Mais de mil profissionais recebem registro para atuar no Mais Médicos
Quase 2 mil profissionais formados fora do Brasil já receberam o registro
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 16:10
Pausa para reflexão: A ilusória onipotência do humano. Tudo é uma questão de equilíbrio
Um dos maiores erros da nossa tradição ocidental talvez tenha sido o de imaginar que o ser humano é o ?rei da criação?, o ?rei da natureza?, podendo tudo contra ela, que estaria inteiramente a seu serviço
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 13:45
Baleado em veículo não consegue cobertura pelo DPVAT
Requerimento é ilegítimo, uma vez que a lesão não foi causada por um veículo automotor de via terrestre
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 18:45
Preservativo encontrado em embalagem de produto alimentício gera indenização
Segundo o código de defesa do consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:00
Pesquisa revela panorama da advocacia popular no Brasil
Pesquisa revela o quadro da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:30
MP e PF iniciam operação para combater esquemas de corrupção
Operação foi iniciada em 12 estados brasileiros para combater esquemas de corrupção em licitações públicas
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 17:15
Motorista que bebeu e causou morte de adolescentes vai indenizar mães
Médico que atropelou adolescentes terá que pagar R$ 54.500,00 de indenização por danos morais à mãe de cada um deles, além de pensão alimentícia mensal
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:45
Casal perde guarda de filhos após usar bolsa-família para comprar cerveja
Segundo o Ministério Público, os réus não têm as mínimas condições de criar e educar os filhos
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:15
TJ condena em 25 anos de prisão autor de armadilhas sexuais para rapazes
Homem é acusado de armar com sua companheira, armadilhas sexuais para rapazes. A garota servia de isca e atraía jovens para a residência do casal, onde as vítimas eram submetidas a diversas violências sexuais, além de serem filmadas e ameaçadas de divulgação das imagens caso relatassem os abusos cometidos
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Autorizações de viagem devem ser feitas com antecedência
O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude, com o objetivo de evitar transtornos no período de festas de fim de ano e férias, quando a demanda aumenta
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 14:15
AGU consegue indenização de R$ 345 mil pela construção indevida de rodovia em terra indígena no Mato Grosso
A entidade pretendia a condenação do responsável ao pagamento de indenização por danos ambientais na região e morais sofridos pela comunidade indígena em 1998
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:00
Indenização por erro médico que resultou em morte de gestante e bebê
Além de indenizar moralmente em mais de R$ 40 mil reais o marido e cada um dos dois filhos, o Município deverá pagar pensão mensal à família
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:50
Justiça estadual vai apurar sabotagem em moenda de usina
De acordo com o STJ, a Justiça Federal só atuaria se o ato tivesse lesado o direito coletivo dos trabalhadores ou a organização geral do trabalho
